Estes Termos regulam o uso da plataforma Escalya, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0001-00]. Ao criar conta, publicar vaga ou se candidatar, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
A Escalya é uma plataforma de intermediação: conectamos empresas do varejo a candidatos a funções operacionais, com filtros de turno, escala, função e distância. Não somos agência de emprego, empregador, nem parte na relação de trabalho. A decisão de contratar, os termos do contrato de trabalho e o cumprimento da legislação trabalhista são de responsabilidade exclusiva da empresa contratante.
Não garantimos que uma vaga será preenchida, nem que um candidato será contratado.
O uso da Escalya é gratuito para candidatos. Não cobramos nada, em nenhuma etapa. Se alguém pedir dinheiro em nome da Escalya, denuncie pelos nossos canais de contato.
Os planos e valores vigentes são informados no painel da empresa. A cobrança é mensal, por loja, antecipada e recorrente, no meio de pagamento cadastrado. Nota fiscal de serviço é emitida a cada cobrança com os dados do CNPJ da conta.
Reajustes anuais seguem [ÍNDICE, ex: IPCA] e são comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência. Em caso de inadimplência, o acesso ao painel pode ser suspenso após [PRAZO, ex: 10 dias] da data de vencimento, sem prejuízo da cobrança do valor devido.
Não há cobrança por candidato recebido nem taxa de sucesso por contratação.
O período de teste é de 30 dias, sem exigência de cartão, e permite uso das funcionalidades do plano escolhido. Ao final, a assinatura só é iniciada se você optar por continuar.
O cancelamento pode ser feito no painel, a qualquer momento, sem multa. O acesso permanece até o fim do ciclo já pago e não há devolução proporcional de mensalidade em curso, salvo nas hipóteses do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
A Escalya não responde pela veracidade das informações prestadas por empresas e candidatos, pela conduta das partes durante o processo seletivo, pelo resultado da contratação, nem por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção, falha de terceiros ou caso fortuito. Nos limites da lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pela empresa nos 12 meses anteriores ao evento.
Marca, identidade visual, código, layout, textos e o algoritmo de match são de titularidade da Escalya. O conteúdo que você publica continua seu; ao publicá-lo, você nos concede licença não exclusiva para exibi-lo e processá-lo na plataforma para os fins destes Termos.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente em casos de vaga falsa, cobrança de candidato, discriminação ou raspagem de dados. Quando possível, avisamos antes; em situações de risco a candidatos, a suspensão é imediata.
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes são comunicadas com pelo menos [PRAZO, ex: 15 dias] de antecedência por e-mail ou aviso no painel. O uso continuado após a vigência significa aceite.
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE] para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.
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